Habib Advocacia - Acessoria Jurídica

CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL – Análise e formulação dos mais diversos tipos de contratos mercantis, financeiros e societários, imobiliários, fusões, incorporações, aquisições de empreendimentos, falências e recuperação judicial e extrajudicial. Orientação específica acerca do Código de Defesa do Consumidor, locações comerciais, cobrança e execuções de contratos mercantis, assessoria tributária e planejamento fiscal.

CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA MUNICÍPIOS – Análise da legislação aplicável aos servidores públicos municipais, aconselhamento jurídico a órgãos públicos e entidades governamentais, confecção e exame de Editais de Licitação, elaboração, análise e revisão de Contratos Administrativos, Concessões e Permissões e Parcerias Público-Privadas, assessoria na prestação de Serviços Públicos, bem como prestação de consultoria na forma de pareceres e respostas nos mais variados temas de Direito Administrativo.

TRABALHISTA - Serviços de auditoria trabalhista, no sentido de fazer diagnóstico geral do funcionamento do setor de pessoal, acompanhamento de rotinas de admissão e demissão de pessoal, controle de freqüência e demais procedimentos adotados no curso do vínculo empregatício, visando corrigir falhas e consequentemente reduzir o número de reclamações, incluindo ainda, acompanhamento de processos da fase inicial, até o Superior Tribunal do Trabalho.

CÍVEL / CONSUMIDOR – Acompanhamento de processos de indenizações civis; direito de família; acidentes de trânsito; ação de divórcio, pensão alimentícia, revisão de alimentos, revisionais de juros, financiamentos e crédito educativo, seguros; busca e apreensão; telefonia; relação de consumo em geral; demandas de Juizados Especiais.

DIREITO ADMINISTRATIVO – Atuação em procedimentos licitatórios, inclusive com impetração de Mandado de Segurança, elaboração de pareceres, consultoria e assessoria a empresa em concorrência pública; revisão de contratos administrativos.

DIREITO TRIBUTÁRIO – Planejamento tributário com redução efetiva de carga tributária no âmbito dos tributos federais, estaduais municipais, previdenciário (ICMS, IPI, Imposto de Renda, ISS,  etc);  inscrição estadual em diversos estados da federação como contribuinte substituto do ICMS substituição tributária; regularização da capacidade dos sócios para obtenção de baixas de inscrição estadual; parcelamento de débitos tributários nas esferas estaduais  federais e municipais; aquisição de créditos fiscais com deságio para transferir para terceiros ou pagamento de débitos tributários; redução do passivo tributário; recuperação de créditos fiscais relativos ao ICMS e IPI; obtenção de incentivos fiscais, estruturais e logísticos para instalação de empresa.

DIREITO AMBIENTAL - Assistência jurídica na área do Direito Ambiental, especificamente, no que tange ao cumprimento das exigências da legislação ambiental, atuação em processos de Ação Civil Pública por danos ao meio ambiente, elaboração de Requerimentos e Alvarás específicos, preparação de Defesas Administrativas e desempenho na esfera penal de crimes contra o meio ambiente.

COBRANÇAS - Temos uma equipe de profissionais com grande competência e experiência, dedicando-se exclusivamente à Recuperação de Créditos, utilizando tecnologia aperfeiçoada e respeito no trato com devedores, advogados associados, distribuídos estrategicamente em todo interior da Bahia.

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  Cursos de Rescisões Contratuais e Preparatório para Preposto na Justiça do Trabalho

  
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